Áreas de Atuação

Atendendo as exigências do mercado, contamos com equipe qualificada e especializada em licitações, contratos administrativos e convênios com o Poder Público, tornando-o mais competitivo na fase de licitação e mais seguro para executar o objeto contratado. Prestamos serviços de forma consultiva e contenciosa, visando permitir que nosso cliente esteja preocupado em executar o objeto contratado com segurança, contando conosco para resolver as questões acessórias e burocráticas, defesa de multas, prevenção de inadimplência e tantos percalços que tornam as contratações públicas complexas e impedem que este nicho seja explorado. Dentre as áreas que atuamos, destacamos as seguintes:

Em licitações públicas:
Atuação contenciosa e consultiva, mediante orientações e pareceres técnicos sobre pontos polêmicos, elaboração de impugnações a editais de licitação, recursos administrativos visando a defesa e a eliminação de concorrentes da disputa, ajuizamento de ações judiciais, inclusive mandados de segurança, representação ou defesa perante Tribunais de Contas ou outros órgãos de controle externo da atividade administrativa, buscando potencializar a competitividade e o sucesso de nossos clientes; Atuação in company, revisando seus procedimentos internos, sugerindo soluções jurídicas para melhorar o êxito de sua participação em licitações, formas de organização, e preparo da documentação, dos cuidados ao elaborar a proposta de preços, modelos de pedidos de esclarecimentos, dentre outros; Representação contra ilegalidades ou abuso de poder nas esferas administrativa e criminal;

Em contratos administrativos:
Assessoria jurídica, contenciosa e consultiva, em contratos administrativos mediante orientações jurídicas e pareceres técnicos sobre pontos polêmicos, cobrança judicial e extrajudicial em face da Administração Pública; Pedido de revisão, reajuste e repactuação de contratos administrativos visando a manutenção da efetividade da proposta e lucro da proposta apresentada; Defesa em processos administrativos sancionatórios decorrentes da execução de contratos administrativos. Atuação in company, revisando seus procedimentos internos, sugerindo soluções jurídicas para melhorar o êxito no cumprimento das obrigações previstas nos contratos administrativos, auxiliando na resposta de ofícios, formas de documentar suas ações para prevenir futuras prestações de contas, formas de mitigar o risco de inadimplemento por parte da Administração; Defesa de autos de infração perante conselhos de classe e órgãos de fiscalização; Acompanhamento e defesa em inquéritos civis, ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa;